Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Emoções e crime - filosofia, ciência, arte e direito penal - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Ensaio sobre a dogmática jurídica - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Ensinar direito constitucional - 1ª Edição

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  • -8%

    Entre a reclusão e a liberdade - Volume 1: estudos penitenciários - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Entre factos e razões: contextos e enquadramentos da antropologia jurídica - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Erro e interpretação na teoria do negócio jurídico - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    Escritos - páginas de direito II: O ónus da arguição - 1ª Edição | 1998

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  • -8%

    Escritos de direito público: Direito constitucional, direito europeu e direito internacional público - 1ª Edição

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  • Escritos marginais de um jurista - 1ª Edição | 2005

    Escritos marginais de um jurista - 1ª Edição | 2005

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  • Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo - Volume 3:  - 1ª Edição | 2017

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  • Estado constitucional e neutralidade religiosa: Entre o teísmo e o (neo)ateísmo - 1ª Edição | 2013

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  • Estado de direito e interpretação: Por uma concepção jusrealista e antiformalista do Estado de direito - 1ª Edição | 2005

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  • Estado socioambiental e direitos fundamentais - 1ª Edição | 2010

    Estado socioambiental e direitos fundamentais - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Estudo sobre o poder legislativo das regiões autónomas - jurisprudência fundamental: Estatutos de autonomia portugueses e estrangeiros - 1ª Edição | 2003

    Estudo sobre o poder legislativo das regiões autónomas - jurisprudência fundamental: Estatutos de autonomia portugueses e estrangeiros - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    Estudos de direito e segurança - 1ª Edição | 2007

    Estudos de direito e segurança - 1ª Edição | 2007

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  • Estudos de direito penal - Volume 2:  - 1ª Edição | 2010

    Estudos de direito penal - Volume 2: - 1ª Edição | 2010

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