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Teoria geral do processo contemporâneo - 5ª Edição | 2021

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Teoria geral do processo: Em conformidade com o novo CPC - 2ª Edição | 2016

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Teoria Intercultural da Constituição: A transformação paradigmática da teoria da Constituição - 1ª Edição | 2006

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Teoria tridimensional das integrações supranacionais - Uma análise comparativa dos sistemas e modelos de integração da Europa e América Latina - 1ª Edição | 2014

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Teoria tridimensional do direito de família - 1ª Edição | 2009

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Teorias da culpabilidade e teoria do erro - 3ª Edição | 2010

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Teorias das relações internacionais: da abordagem clássica ao debate pós-positivista - 2ª Edição | 2011

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Terceirização no direito do trabalho - inteiramente revista à luz da lei n. 13.429/2017 - 15ª Edição | 2018

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Terras particulares - demarcação, divisão, tapumes - 6ª Edição | 2018

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Terrorismo - 2ª Edição | 2004

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Testamento vital - 3ª Edição | 2015

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Testemunha ocular: O uso de imagens como evidência histórica - 1ª Edição

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Textos de direito do comércio internacional e do desenvolvimento económico - Volume 2: - 1ª Edição | 2005

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Textos fundamentais de direito internacional público - 1ª Edição | 2011

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Textos fundamentais de direito internacional público - 2ª Edição | 2014

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Textos fundamentais de direito internacional público - 3ª Edição | 2016

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