Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas: Lei n° 8.212/91, art.95, d - 1ª Edição | 1999

    O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas: Lei n° 8.212/91, art.95, d - 1ª Edição | 1999

    Esgotado
  • O dano moral entre casais - responsabilidade civil nas relações afetivas - 1ª Edição | 2013

    O dano moral entre casais - responsabilidade civil nas relações afetivas - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo - 1ª Edição

    O dano moral sob a ótica da teoria do desestímulo - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2015

    O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • O dever de motivação da despedida na ordem jurídico-constitucional brasileira - 1ª Edição | 2011

    O dever de motivação da despedida na ordem jurídico-constitucional brasileira - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
  • O direito administrativo como "caixa de ferramentas" - uma nova abordagem da ação pública - 1ª Edição

    O direito administrativo como "caixa de ferramentas" - uma nova abordagem da ação pública - 1ª Edição

    Esgotado
  • -8%

    O direito administrativo e a sua justiça no início do século XXI - 1ª Edição | 2001

    O direito administrativo e a sua justiça no início do século XXI - 1ª Edição | 2001

    Esgotado
  • O direito administrativo na atualidade: Estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) - 1ª Edição

    O direito administrativo na atualidade: Estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017) - 1ª Edição

    Esgotado
  • O direito fundamental à previdência social: Na perspectiva dos princípios constitucionais diretivos do sistema previdenciário - 1ª Edição | 2004

    O direito fundamental à previdência social: Na perspectiva dos princípios constitucionais diretivos do sistema previdenciário - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
  • O direito internacional e a criança - adoção transnacional e nacionalidade do adotando - 1ª Edição | 2017

    O direito internacional e a criança - adoção transnacional e nacionalidade do adotando - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
  • -8%

    O Estado acionista: Empresas estatais e empresas privadas com participação estatal

    O Estado acionista: Empresas estatais e empresas privadas com participação estatal

    Esgotado
  • O federalismo numa visão tridimensional do direito - 1ª Edição | 2012

    O federalismo numa visão tridimensional do direito - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
  • -8%

    O financiamento das autarquias locais portuguesas: um estudo sobre a provisão pública municipal - 1ª Edição | 2006

    O financiamento das autarquias locais portuguesas: um estudo sobre a provisão pública municipal - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
  • O judiciário brasileiro e o direito internacional - análise crítica da jurisprudência nacional - 1ª Edição | 2017

    O judiciário brasileiro e o direito internacional - análise crítica da jurisprudência nacional - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
  • -8%

    O lugar do direito na protecção do ambiente - 1ª Edição | 2007

    O lugar do direito na protecção do ambiente - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
  • O município e seus agentes - 1ª Edição | 2002

    O município e seus agentes - 1ª Edição | 2002

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