Pesquisando por

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  • Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina dos contratos - 1ª Edição | 2021

    Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina dos contratos - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Independência e responsabilidade civil do auditor externo das sociedades comerciais cotadas - 1ª Edição | 2015

    Independência e responsabilidade civil do auditor externo das sociedades comerciais cotadas - 1ª Edição | 2015

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  • Individualização da pena - 7ª Edição | 2015

    Individualização da pena - 7ª Edição | 2015

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  • Infância adolescência e tecnologia: o Estatuto da Criança e do Adolescente na sociedade da informação - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Informação nos grupos de sociedades - 1ª Edição | 2018

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  • Informativos trabalhistas para a advocacia pública - 1ª Edição | 2021

    Informativos trabalhistas para a advocacia pública - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Infracções fiscais e seu processo: regime geral anotado - 2ª Edição | 2004

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  • Infraestrutura jurídica da inovação - Volume 2: anais do 2º Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos países em Desenvolvimento - 1ª Edição | 2020

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  • Iniciativa probatória de ofício e o direito ao juiz imparcial no processo penal - 1ª Edição

    Iniciativa probatória de ofício e o direito ao juiz imparcial no processo penal - 1ª Edição

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  • Inimputabilidade e processo penal - 3ª Edição | 2012

    Inimputabilidade e processo penal - 3ª Edição | 2012

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  • -8%

    Inovação, transferência de tecnologia e concorrência: Estudo comparado do direito da concorrência dos Estados unidos e da União Europeia

    Inovação, transferência de tecnologia e concorrência: Estudo comparado do direito da concorrência dos Estados unidos e da União Europeia

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  • Inovações em direito e processo de família - 1ª Edição | 2004

    Inovações em direito e processo de família - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    Inquérito aos sentimentos de justiça num ambiente urbano - 1ª Edição | 2005

    Inquérito aos sentimentos de justiça num ambiente urbano - 1ª Edição | 2005

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  • Inquérito civil e ação civil pública - 1ª Edição | 2013

    Inquérito civil e ação civil pública - 1ª Edição | 2013

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  • Inquérito civil e ação civil pública de improbidade administrativa - Limites de instauração - 1ª Edição | 2014

    Inquérito civil e ação civil pública de improbidade administrativa - Limites de instauração - 1ª Edição | 2014

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  • Inquietações jurídicas contemporâneas - 1ª Edição | 2013

    Inquietações jurídicas contemporâneas - 1ª Edição | 2013

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