Pesquisando por

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  • Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais no Brasil - 1ª Edição | 2000

    Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais no Brasil - 1ª Edição | 2000

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  • Petróleo e gás no Brasil - Regulação da exploração e da produção - 1ª Edição | 2016

    Petróleo e gás no Brasil - Regulação da exploração e da produção - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Pluralismo e legitimação - a edificação jurídica pós-colonial de Angola - 1ª Edição | 2003

    Pluralismo e legitimação - a edificação jurídica pós-colonial de Angola - 1ª Edição | 2003

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  • Poder judiciário: Flagrantes institucionais - 1ª Edição | 1997

    Poder judiciário: Flagrantes institucionais - 1ª Edição | 1997

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  • Políticas públicas e jurisdição constitucional - Volume 16: Entre direitos, deveres e desejos - 1ª Edição | 2016

    Políticas públicas e jurisdição constitucional - Volume 16: Entre direitos, deveres e desejos - 1ª Edição | 2016

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  • Políticas públicas no Estado constitucional - 1ª Edição | 2013

    Políticas públicas no Estado constitucional - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Por que tenho medo dos juízes - 1ª Edição | 2021

    Por que tenho medo dos juízes - 1ª Edição | 2021

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  • Por um direito constitucional altruísta - 1ª Edição

    Por um direito constitucional altruísta - 1ª Edição

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  • -8%

    Por um Estado fiscal suportável - estudos de direito fiscal - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Por um estado fiscal suportável - Volume 4: estudos de direito fiscal - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Por um Estado fiscal suportável: Estudos de direito fiscal - Volume 5 - 1ª Edição

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  • Prática processual constitucional - 2ª fase OAB: modelos completos e teoria simplificada - 2ª Edição | 2022

    Prática processual constitucional - 2ª fase OAB: modelos completos e teoria simplificada - 2ª Edição | 2022

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  • -8%

    Princípios do direito fiscal internacional - do paradigma clássico ao direito fiscal europeu - 1ª Edição | 2010

    Princípios do direito fiscal internacional - do paradigma clássico ao direito fiscal europeu - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Princípios estruturantes de estado de direito - 2ª Edição | 2022

    Princípios estruturantes de estado de direito - 2ª Edição | 2022

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  • Princípios institucionais da defensoria pública - 2ª Edição | 2017

    Princípios institucionais da defensoria pública - 2ª Edição | 2017

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  • Princípios institucionais da defensoria pública - 3ª Edição | 2018

    Princípios institucionais da defensoria pública - 3ª Edição | 2018

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