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  • Antropologia jurídica - Geral e do Brasil: Para uma filosofia antropológica do direito - 4ª Edição | 2015

    Antropologia jurídica - Geral e do Brasil: Para uma filosofia antropológica do direito - 4ª Edição | 2015

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  • -8%

    Antunes Varela: O político e o cidadão, do Estado Novo ao Portugal de hoje - Textos Políticos - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Anuário português de direito internacional - 2012 - 1ª Edição | 2014

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  • Apelação cível - 1ª Edição | 1997

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  • Apelação no novo CPC - Volume 9: Efeitos devolutivo e suspensivo - 1ª Edição | 2016

    Apelação no novo CPC - Volume 9: Efeitos devolutivo e suspensivo - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Aplicabilidade da Lei Federal de Processo Administrativo - 1ª Edição

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  • Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Aplicabilidade e Limites das Cláusulas de Não Concorrência nos Contratos de Franquia

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  • Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

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  • Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021

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  • Apontamentos à lei eleitoral - Lei 9.504/97 - 1ª Edição

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  • Apontamentos de direito constitucional - 1ª Edição

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  • Apontamentos de direito tributário - 3ª Edição

    Apontamentos de direito tributário - 3ª Edição

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    Apontamentos sobre a jurisprudência comunitária em matéria de isenções do IVA - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Apontamentos sobre sociedades civis - 1ª Edição | 2006

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  • Aposentadoria espontânea e os seus efeitos no contrato de trabalho: A permanência do trabalhador idoso no emprego como prerrogativa dos direitos fundamentais da personalidade - 1ª Edição | 2014

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