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  • Derivação e positivação no direito tributário - Volume 3: - 1ª Edição | 2016

    Derivação e positivação no direito tributário - Volume 3: - 1ª Edição | 2016

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  • Derivação e positivação no direito tributário - Volume 8: - 1ª Edição | 2011

    Derivação e positivação no direito tributário - Volume 8: - 1ª Edição | 2011

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  • Desafios à estabilidade constitucional: reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais - 1ª Edição | 2021

    Desafios à estabilidade constitucional: reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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  • Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 1ª Edição | 2017

    Descomplicando o direito constitucional no exame da OAB e concursos - 1ª Edição | 2017

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  • Deslocados internos - o direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos - 1ª Edição | 2018

    Deslocados internos - o direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Deveres de consideração nas fases externas do contrato: Responsabilidade pré e pós-contratual

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  • Devido processo legal e proteção de direitos - 1ª Edição | 2009

    Devido processo legal e proteção de direitos - 1ª Edição | 2009

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  • Dez argumentos para revisão do tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados - 1ª Edição | 2022

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  • Diálogos com o direito internacional - Volume 1: - 1ª Edição | 2017

    Diálogos com o direito internacional - Volume 1: - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Diálogos do Novo Direito Processual Civil

    Diálogos do Novo Direito Processual Civil

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  • Diálogos sobre direito tributário - 1ª Edição | 2020

    Diálogos sobre direito tributário - 1ª Edição | 2020

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  • Dicionário brasileiro de direito constitucional - 2ª Edição | 2012

    Dicionário brasileiro de direito constitucional - 2ª Edição | 2012

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  • -8%

    Dicionário da Parte Geral do Código Civil Português - 2ª Edição

    Dicionário da Parte Geral do Código Civil Português - 2ª Edição

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  • Dicionário de direito tributário - 1ª Edição | 2010

    Dicionário de direito tributário - 1ª Edição | 2010

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  • Dicionário de Direito Tributário - 1ª Edição | 2011

    Dicionário de Direito Tributário - 1ª Edição | 2011

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