Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • O poder de controle nas companhias em recuperação judicial - 1ª Edição | 2012

    O poder de controle nas companhias em recuperação judicial - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    O poder local português e a construção europeia: o estado labiríntico revisitado - 1ª Edição | 2011

    O poder local português e a construção europeia: o estado labiríntico revisitado - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    O poder público bélico em direito internacional - o uso da força pelas nações unidas em especial - 1ª Edição | 2003

    O poder público bélico em direito internacional - o uso da força pelas nações unidas em especial - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    O poder sancionatório da união e das comunidades europeias sobre os Estados membros - 1ª Edição | 2006

    O poder sancionatório da união e das comunidades europeias sobre os Estados membros - 1ª Edição | 2006

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  • O princípio da confiança no direito penal - 1ª Edição | 2016

    O princípio da confiança no direito penal - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    O princípio da desculpa em direito penal - 1ª Edição | 2005

    O princípio da desculpa em direito penal - 1ª Edição | 2005

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  • O princípio da igualdade no direito penal brasileiro: Uma abordagem de gênero - 1ª Edição

    O princípio da igualdade no direito penal brasileiro: Uma abordagem de gênero - 1ª Edição

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  • O princípio da legalidade penal: No estado democrático de direito - 1ª Edição | 2001

    O princípio da legalidade penal: No estado democrático de direito - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    O princípio da oportunidade - 1ª Edição | 2006

    O princípio da oportunidade - 1ª Edição | 2006

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  • O processo acusatório e a vedação probatória: Perante as realidades alemã e brasileira - 1ª Edição | 2009

    O processo acusatório e a vedação probatória: Perante as realidades alemã e brasileira - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    O projecto de constituição europeia: contributo para o debate sobre o futuro da União - 2ª Edição | 2004

    O projecto de constituição europeia: contributo para o debate sobre o futuro da União - 2ª Edição | 2004

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  • -8%

    O regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas e o direito da União Europeia - 1ª Edição | 2009

    O regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas e o direito da União Europeia - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    O silêncio eloqüente: omissão do legislador e responsabilidade do Estado na comunidade européia e no Mercosul - 1ª Edição | 2008

    O silêncio eloqüente: omissão do legislador e responsabilidade do Estado na comunidade européia e no Mercosul - 1ª Edição | 2008

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  • O sistema jurídico alemão e sua terminologia - 1ª Edição | 2013

    O sistema jurídico alemão e sua terminologia - 1ª Edição | 2013

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  • O sistema jurídico inglês - 10ª Edição | 2011

    O sistema jurídico inglês - 10ª Edição | 2011

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  • -8%

    O Tratado de Lisboa - 1ª Edição | 2010

    O Tratado de Lisboa - 1ª Edição | 2010

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