Pesquisando por

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  • Autodeterminação dos povos - direito internacional e reconhecimento ao relativismo cultural - 1ª Edição | 2015

    Autodeterminação dos povos - direito internacional e reconhecimento ao relativismo cultural - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Autonomia contratual e direito tributário: A norma geral anti-elisão - 1ª Edição

    Autonomia contratual e direito tributário: A norma geral anti-elisão - 1ª Edição

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  • -8%

    Autonomia estatutária das empresas públicas e descentralização administrativa - 1ª Edição | 2005

    Autonomia estatutária das empresas públicas e descentralização administrativa - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Autonomia partidária: uma teoria geral - 1ª Edição | 2021

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  • Autonomia privada: direitos da personalidade - 1ª Edição | 2015

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  • Autoridade da Lei Orçamentária - 1ª Edição | 2011

    Autoridade da Lei Orçamentária - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Autoridade nacional de proteção de dados e a efetividade da lei geral de proteção de dados - 1ª Edição | 2020

    Autoridade nacional de proteção de dados e a efetividade da lei geral de proteção de dados - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Autorizações legislativas e controlo parlamentar do decreto-lei autorizado: o caso angolano - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Auxílios de Estado e fiscalidade - 1ª Edição | 2003

    Auxílios de Estado e fiscalidade - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    Aval e Insolvência - 1ª Edição

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  • Avaliação e perícia imobiliária - 1ª Edição | 2017

    Avaliação e perícia imobiliária - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Avaliação: contributos para a reformulação - 1ª Edição | 2006

    Avaliação: contributos para a reformulação - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Banca, bolsa e crédito: Estudos de Direito Comercial e de Direito da Economia - Volume I - 1ª Edição

    Banca, bolsa e crédito: Estudos de Direito Comercial e de Direito da Economia - Volume I - 1ª Edição

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  • -8%

    Banca, bolsa e seguros - tomo I: Direito europeu e português - 3ª Edição | 2012

    Banca, bolsa e seguros - tomo I: Direito europeu e português - 3ª Edição | 2012

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  • -8%

    Banca, bolsa e seguros: direito europeu e português - Tomo I - Parte geral - 5ª Edição | 2017

    Banca, bolsa e seguros: direito europeu e português - Tomo I - Parte geral - 5ª Edição | 2017

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  • -8%

    Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal - 1ª Edição | 2015

    Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal - 1ª Edição | 2015

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