Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Sanções premiais no processo civil: previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial - 1ª Edição | 2022

    Sanções premiais no processo civil: previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial - 1ª Edição | 2022

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  • Sanções tributárias: Definição e limites - 1ª Edição

    Sanções tributárias: Definição e limites - 1ª Edição

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  • Saúde, direito e transformação social - Volume 2: Um estudo sobre o direito à saúde no Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2016

    Saúde, direito e transformação social - Volume 2: Um estudo sobre o direito à saúde no Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • -8%

    Sectores em rede: Regulação para a concorrência enquadramento jurídico-económico das redes físicas (telecomunicações, energia e transportes) e das redes virtuais

    Sectores em rede: Regulação para a concorrência enquadramento jurídico-económico das redes físicas (telecomunicações, energia e transportes) e das redes virtuais

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  • -8%

    Securitização de Créditos Vencidos e Pendentes de Pagamento e Risco Judicial

    Securitização de Créditos Vencidos e Pendentes de Pagamento e Risco Judicial

    Esgotado
  • -8%

    Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados - 1ª Edição | 2008

    Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados - 1ª Edição | 2008

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  • Segurança e saúde no trabalho - Esquematizada - 3ª Edição | 2016

    Segurança e saúde no trabalho - Esquematizada - 3ª Edição | 2016

    Esgotado
  • Segurança e saúde no trabalho - NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas - 4ª Edição | 2017

    Segurança e saúde no trabalho - NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas - 4ª Edição | 2017

    Esgotado
  • Segurança e saúde no trabalho - NRs 1 a 37 comentadas e descomplicadas - 6ª Edição | 2019

    Segurança e saúde no trabalho - NRs 1 a 37 comentadas e descomplicadas - 6ª Edição | 2019

    Esgotado
  • Segurança e saúde no trabalho - NRs 1 a 37 comentadas e descomplicadas - 7ª Edição | 2021

    Segurança e saúde no trabalho - NRs 1 a 37 comentadas e descomplicadas - 7ª Edição | 2021

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  • Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 - Comentadas e descomplicadas - 5ª Edição

    Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 - Comentadas e descomplicadas - 5ª Edição

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  • Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas - 3ª Edição

    Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas - 3ª Edição

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  • Segurança energética no direito internacional - 1ª Edição

    Segurança energética no direito internacional - 1ª Edição

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  • -8%

    Segurança interna: reflexões e legislação - 1ª Edição | 2005

    Segurança interna: reflexões e legislação - 1ª Edição | 2005

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  • Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito - 1ª Edição

    Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito - 1ª Edição

    Esgotado
  • Segurança jurídica, certeza do direito e tributação: A concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias de legalidade, da irretroatividade e da anterioridade - 1ª Edição

    Segurança jurídica, certeza do direito e tributação: A concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias de legalidade, da irretroatividade e da anterioridade - 1ª Edição

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