Pesquisando por

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A Família na Constituição Brasileira - 1ª Edição

    A Família na Constituição Brasileira - 1ª Edição

    Esgotado
    Avise-me
  • A fazenda pública em juízo - 18ª Edição | 2021

    A fazenda pública em juízo - 18ª Edição | 2021

    Esgotado
    Avise-me
  • A fazenda pública em juízo - 1ª Edição | 2020

    A fazenda pública em juízo - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A fiscalidade das sociedades insolventes - 2ª Edição | 2017

    A fiscalidade das sociedades insolventes - 2ª Edição | 2017

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002 - 1ª Edição | 2014

    A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002 - 1ª Edição | 2014

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A função jurisdicional no sistema GATT/OMC - 1ª Edição | 2013

    A função jurisdicional no sistema GATT/OMC - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias - 1ª Edição | 2007

    A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A fundamentação da sentença no sistema penal português: legitimar, diferenciar, simplificar - 1ª Edição | 2011

    A fundamentação da sentença no sistema penal português: legitimar, diferenciar, simplificar - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A igualdade e a não discriminação dos nacionais de Estados terceiros legalmente residentes na União Europeia: da origem na integração económica ao fundamento na dignidade do ser humano - 1ª Edição | 2010

    A igualdade e a não discriminação dos nacionais de Estados terceiros legalmente residentes na União Europeia: da origem na integração económica ao fundamento na dignidade do ser humano - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A igualdade na arbitragem: o processo arbitral e o fenômeno repeat player - 1ª Edição | 2021

    A igualdade na arbitragem: o processo arbitral e o fenômeno repeat player - 1ª Edição | 2021

    Esgotado
    Avise-me
  • A ilusão de segurança jurídica: Do controle da violência à violência do controle penal - 3ª Edição | 2015

    A ilusão de segurança jurídica: Do controle da violência à violência do controle penal - 3ª Edição | 2015

    Esgotado
    Avise-me
  • A imputação subjetiva na improbidade administrativa: dolo e culpa do agente público na lei 8.429/92 - 1ª Edição | 2021

    A imputação subjetiva na improbidade administrativa: dolo e culpa do agente público na lei 8.429/92 - 1ª Edição | 2021

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A incidência e os critérios de territorialidade do IVA - 1ª Edição | 2008

    A incidência e os critérios de territorialidade do IVA - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A institucionalização política da União Europeia - 1ª Edição | 2008

    A institucionalização política da União Europeia - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A integração europeia no dobrar do século - 1ª Edição | 2003

    A integração europeia no dobrar do século - 1ª Edição | 2003

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A inteligência artificial no direito penal - Volume 2: Vol. II - 1ª Edição | 2022

    A inteligência artificial no direito penal - Volume 2: Vol. II - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
    Avise-me
Exibindo de 49 a 64 do total de 2903 (182 páginas)