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    Confusão Patrimonial no Direito Societário e no Direito Falimentar - 1ª Edição | 2020

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    Contratando sem licitação: contratação direta por dispensa ou inexigibilidade - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – nMova lei de licitações - Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 – Lei das estatais - 3ª Edição | 2021

    Contratando sem licitação: contratação direta por dispensa ou inexigibilidade - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – nMova lei de licitações - Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 – Lei das estatais - 3ª Edição | 2021

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  • Contrato de opção de compra e de venda de participação societária: função, autonomia privada e controle de validade na Sociedade Anônima fechada - 1ª Edição | 2021

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  • Crimes eleitorais - Volume 5: - 5ª Edição | 2022

    Crimes eleitorais - Volume 5: - 5ª Edição | 2022

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  • Crimes eleitorais e processo penal eleitoral - 6ª Edição | 2022

    Crimes eleitorais e processo penal eleitoral - 6ª Edição | 2022

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  • Crimes eleitorais: Código eleitoral, lei das eleições e lei das inelegibilidades (ficha limpa) - 1ª Edição | 2012

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  • Crises na democracia: legitimidade, participação e inclusão - 1ª Edição | 2021

    Crises na democracia: legitimidade, participação e inclusão - 1ª Edição | 2021

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  • Crítica da razão punitiva - Nascimento da prisão no Brasil - 1ª Edição | 2011

    Crítica da razão punitiva - Nascimento da prisão no Brasil - 1ª Edição | 2011

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  • Curso completo de direito processual tributário - 5ª Edição | 2022

    Curso completo de direito processual tributário - 5ª Edição | 2022

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  • Curso de análise econômica do direito - 2ª Edição | 2021

    Curso de análise econômica do direito - 2ª Edição | 2021

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  • Curso de direito constitucional - 11ª Edição | 2022

    Curso de direito constitucional - 11ª Edição | 2022

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  • Curso de direito minerário - 3ª Edição | 2023

    Curso de direito minerário - 3ª Edição | 2023

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  • Curso de direito penal - Volume 1: parte geral - 4ª Edição | 2020

    Curso de direito penal - Volume 1: parte geral - 4ª Edição | 2020

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  • Curso de direito processual civil - 19ª Edição | 2022

    Curso de direito processual civil - 19ª Edição | 2022

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  • Curso de direito processual do trabalho - 2ª Edição | 2020

    Curso de direito processual do trabalho - 2ª Edição | 2020

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  • Curso de direito tributário - 3ª Edição | 2020

    Curso de direito tributário - 3ª Edição | 2020

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