Pesquisando por

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  • A sucessão causa mortis na sociedade limitada: Tutela da empresa, dos sócios e de terceiros - 1ª Edição | 2009

    A sucessão causa mortis na sociedade limitada: Tutela da empresa, dos sócios e de terceiros - 1ª Edição | 2009

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  • A supremacia da Constituição: reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

    A supremacia da Constituição: reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

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  • A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

    A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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  • A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

    A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    A tributação das mais-valias realizadas na transmissão onerosa de partes de capital pelas SGPS - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" - 1ª Edição | 2009

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  • Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

    Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Acesso equitativo ao direito e à justiça - 1ª Edição | 2016

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  • Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997

    Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997

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  • Acionista minoritário na sociedade anônima: Direito de fiscalização - 1ª Edição | 2003

    Acionista minoritário na sociedade anônima: Direito de fiscalização - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    Acionistas e governação das sociedades - 1ª Edição | 2019

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  • Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito - Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil - 1ª Edição | 2007

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  • Adequação do procedimento pelo juiz - 1ª Edição | 2017

    Adequação do procedimento pelo juiz - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Administração das sociedades anônimas: lealdade e conflito de interesses - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Administração de sociedades anónimas e responsabilidade dos administradores - 1ª Edição | 2020

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