Pesquisando por

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  • A responsabilidade penal e civil dos empresários no estado democrático de direito - 1ª Edição | 2014

    A responsabilidade penal e civil dos empresários no estado democrático de direito - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual - 1ª Edição | 2019

    A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    A Sociedade em Conta de Participação no Direito Brasileiro - 3ª Edição

    A Sociedade em Conta de Participação no Direito Brasileiro - 3ª Edição

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  • A sucessão causa mortis na sociedade limitada: Tutela da empresa, dos sócios e de terceiros - 1ª Edição | 2009

    A sucessão causa mortis na sociedade limitada: Tutela da empresa, dos sócios e de terceiros - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    A teoria do acto e a justiça administrativa: o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

    A teoria do acto e a justiça administrativa: o novo contrato natural - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A trajetória da lei de responsabilidade fiscal - da gestação à pandemia: Os efeitos nos estados brasileiros - 1ª Edição | 2022

    A trajetória da lei de responsabilidade fiscal - da gestação à pandemia: Os efeitos nos estados brasileiros - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A tributação das mais-valias realizadas na transmissão onerosa de partes de capital pelas SGPS - 1ª Edição | 2007

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  • A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

    A tutela do patrimônio cultural sob o enfoque do direito ambiental - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" - 1ª Edição | 2009

    A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    A tutela dos direitos dos sócios em sede de fusão, cisão e transformação das sociedades - 1ª Edição

    A tutela dos direitos dos sócios em sede de fusão, cisão e transformação das sociedades - 1ª Edição

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  • -8%

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

    A tutela executiva dos particulares no código de processo nos tribunais administrativos - Volume 1: - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    A Valoração do Dano Corporal - 3ª Edição

    A Valoração do Dano Corporal - 3ª Edição

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  • Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional - 1ª Edição | 2007

    Ação civil pública: Alcance e limites da atividade jurisdicional - 1ª Edição | 2007

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  • Ação civil pública: Fundamentos da legitimidade ativa do Ministério Público - 1ª Edição | 2005

    Ação civil pública: Fundamentos da legitimidade ativa do Ministério Público - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Acesso à informação das entidades públicas - 1ª Edição | 2002

    Acesso à informação das entidades públicas - 1ª Edição | 2002

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