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  • A criminologia da não cidade: Um novo olhar urbanístico para o território da pobreza - 1ª Edição

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  • A criminologia da não cidade: Um novo olhar urbanístico para o território da pobreza - 1ª Edição

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  • A culpabilidade no direito penal juvenil - 1ª Edição

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  • -8%

    A cultura jurídica europeia - Síntese de um milénio - 1ª Edição | 2012

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  • A decisão cautelar penal: uma proposta de modelo lógico-racional - 1ª Edição | 2022

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  • A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

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  • A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A defesa e a investigação do crime - 2ª Edição | 2008

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  • -8%

    A determinação do lucro tributável dos estabelecimentos estáveis de não residentes - 1ª Edição | 2007

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  • A efetividade dos julgados da OMC em matéria ambiental: uma análise à luz da teoria construtivista - 1ª Edição | 2012

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  • A eficácia imediata da sentença no CPC de 2015 - 1ª Edição | 2016

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  • A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    A emergência e o futuro do corporate governance - Volume 2: obra comemorativa do XV aniversário do Instituto Português de Corporate Governance - 1ª Edição | 2018

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  • A escuta protegida de crianças e adolescentes - os desafios da implantação da lei n 13.431/2017: Estudos em homenagem ao desembargador José Antônio Daltoé Cezar - 1ª Edição | 2019

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    A evolução do direito no século XXI: Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald

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  • A evolução histórica da teoria da tributação - análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário - 1ª Edição | 2017

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