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    A evolução do direito no século XXI: Estudos de homenagem ao professor Arnoldo Wald

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  • A evolução histórica da teoria da tributação - análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário - 1ª Edição | 2017

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    A execução fiscal - 2ª Edição | 2006

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  • A extinção do crédito tributário por decurso de prazo - Decadência e prescrição tributárias - 4ª Edição | 2014

    A extinção do crédito tributário por decurso de prazo - Decadência e prescrição tributárias - 4ª Edição | 2014

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  • A Família na Constituição Brasileira - 1ª Edição

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  • A fazenda pública em juízo - 18ª Edição | 2021

    A fazenda pública em juízo - 18ª Edição | 2021

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  • A fazenda pública em juízo - 1ª Edição | 2020

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    A Figura dos Gatekeepers - 1ª Edição

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  • A filosofia atual: Pensar sem certezas

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    A fiscalidade das sociedades insolventes - 2ª Edição | 2017

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  • -8%

    A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002 - 1ª Edição | 2014

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  • A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição - um enfoque tributário - 1ª Edição | 2019

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  • A função social da empresa e o direito penal empresarial - 1ª Edição | 2014

    A função social da empresa e o direito penal empresarial - 1ª Edição | 2014

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    A função socioambiental das cidades - 1ª Edição | 2020

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    A fundamentação da sentença no sistema penal português: legitimar, diferenciar, simplificar - 1ª Edição | 2011

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    A governação de bancos nos sistemas jurídicos lusófonos

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