Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    Administradores de sociedades anónimas - 1ª Edição | 2012

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  • Agência Nacional de Águas - ANA - Volume 20: Comentários à lei nº 9.984/00 e ao decreto nº 3.692/00 - 1ª Edição | 2014

    Agência Nacional de Águas - ANA - Volume 20: Comentários à lei nº 9.984/00 e ao decreto nº 3.692/00 - 1ª Edição | 2014

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  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - Volume 15: Comentários à lei nº 9.782/99 e ao decreto nº 3.029/99 - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 1ª Edição | 2012

    Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Alienação em garantia - 1ª Edição | 2010

    Alienação em garantia - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Alienação fiduciária de bens imóveis - 1ª Edição | 2019

    Alienação fiduciária de bens imóveis - 1ª Edição | 2019

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  • Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

    Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

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  • Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021

    Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro - 2ª Edição | 2001

    Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro - 2ª Edição | 2001

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  • Arbitragem de investimentos e meio ambiente - 1ª Edição | 2020

    Arbitragem de investimentos e meio ambiente - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Arrendamento rural - 4ª Edição | 2003

    Arrendamento rural - 4ª Edição | 2003

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  • -8%

    As compras e a gestão de materiais - especificidades na administração pública - 1ª Edição | 2012

    As compras e a gestão de materiais - especificidades na administração pública - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto - necessidade de precisões conceptuais - 1ª Edição | 2010

    As incriminações de perigo e o juízo de perigo no crime de perigo concreto - necessidade de precisões conceptuais - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP - 1ª Edição | 2009

    As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP - 1ª Edição | 2009

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  • As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional - tratamento tributário, fiscal e comercial - 1ª Edição | 2019

    As micro e pequenas empresas e o Simples Nacional - tratamento tributário, fiscal e comercial - 1ª Edição | 2019

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  • As obrigações penais processuais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos - 1ª Edição | 2018

    As obrigações penais processuais positivas: segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos - 1ª Edição | 2018

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