Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002 - 1ª Edição | 2014

    A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002 - 1ª Edição | 2014

    Esgotado
  • A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição - um enfoque tributário - 1ª Edição | 2019

    A função relacional do tempo nas hipóteses de decadência e de prescrição - um enfoque tributário - 1ª Edição | 2019

    R$118,00
    • 4x de R$31,74
    R$116,82
    no boleto
  • -8%

    A fundamentação da sentença no sistema penal português: legitimar, diferenciar, simplificar - 1ª Edição | 2011

    A fundamentação da sentença no sistema penal português: legitimar, diferenciar, simplificar - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
  • A hora dos cadáveres adiados - Corrupção, expectativa e processo penal - 1ª Edição | 2013

    A hora dos cadáveres adiados - Corrupção, expectativa e processo penal - 1ª Edição | 2013

    Esgotado
  • A ilusão de segurança jurídica: Do controle da violência à violência do controle penal - 3ª Edição | 2015

    A ilusão de segurança jurídica: Do controle da violência à violência do controle penal - 3ª Edição | 2015

    Esgotado
  • A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social e a livre concorrência - 1ª Edição | 2015

    A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social e a livre concorrência - 1ª Edição | 2015

    R$92,90
    • 3x de R$30,97
    R$91,97
    no boleto
  • A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social e a livre concorrência - 1ª Edição | 2015

    A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social e a livre concorrência - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • -8%

    A incidência e os critérios de territorialidade do IVA - 1ª Edição | 2008

    A incidência e os critérios de territorialidade do IVA - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
  • -8%

    A Interferência Lesiva de Terceiro na Relação Obrigacional

    A Interferência Lesiva de Terceiro na Relação Obrigacional

    Esgotado
  • -8%

    A justiça em laboratório - a identificação por perfis genéticos de ADN entre a harmonização transnacional e a apropriação local - 1ª Edição | 2003

    A justiça em laboratório - a identificação por perfis genéticos de ADN entre a harmonização transnacional e a apropriação local - 1ª Edição | 2003

    Esgotado
  • -8%

    A Lei das XII Tábuas

    A Lei das XII Tábuas

    Esgotado
  • -8%

    A lei de enquadramento orcamental: anotada e comentada - 2ª Edição | 2009

    A lei de enquadramento orcamental: anotada e comentada - 2ª Edição | 2009

    Esgotado
  • -8%

    A luta contra o terrorismo transnacional - 1ª Edição | 2011

    A luta contra o terrorismo transnacional - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
  • -8%

    A mediação penal em Portugal - 1ª Edição | 2012

    A mediação penal em Portugal - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
  • A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista - 1ª Edição | 2009

    A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
  • A não-cumulatividade dos tributos - 4ª Edição | 2020

    A não-cumulatividade dos tributos - 4ª Edição | 2020

    R$173,00
    • 6x de R$31,92
    R$171,27
    no boleto

Exibindo de 49 a 64 do total de 1871 (117 páginas)