Pesquisando por

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  • A conservação do ato irregular no direito tributário - 1ª Edição | 2022

    A conservação do ato irregular no direito tributário - 1ª Edição | 2022

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  • A constituição aberta e os direitos fundundamentais - Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário - 2ª Edição | 2010

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  • -8%

    A constituição canônica e os direitos humanos fundamentais - uma teoria da constituição - 1ª Edição | 2021

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  • A constituição juridicamente adequada: transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais - 1ª Edição | 2013

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  • A Constituição viva: Cidadania e direitos humanos - 1ª Edição | 2007

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  • A Constituição, a literatura e o direito - Volume 6: - 1ª Edição | 2006

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  • A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

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  • A continuidade do contrato de trabalho - 2ª Edição | 2019

    A continuidade do contrato de trabalho - 2ª Edição | 2019

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  • -8%

    A Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico português - contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A Convenção de Viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro - 1ª Edição | 2019

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  • A convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias - Desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2015

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  • A criminologia da não cidade: Um novo olhar urbanístico para o território da pobreza - 1ª Edição

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  • A cruz antropológica da decisão na política e no direito - 1ª Edição | 2016

    A cruz antropológica da decisão na política e no direito - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A cultura a que tenho direito - direitos fundamentais e cultura - 1ª Edição | 2007

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  • A cultura jurídica e a filosofia analítica no século XX - 1ª Edição | 2015

    A cultura jurídica e a filosofia analítica no século XX - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A cultura jurídica europeia - Síntese de um milénio - 1ª Edição | 2012

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