Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A tributação do petróleo: Os tributos incidentes na exploração e produção de petróleo e gás no Brasil

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  • -8%

    A Tributação na Indústria do Petróleo e do Gás Natural

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  • -8%

    A Tributação Por Métodos Indiretos

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  • -8%

    A Tutela Internacional da Propriedade Intelectual

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  • -8%

    A União Europeia e o terrorismo transnacional - 1ª Edição | 2010

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  • Abuso de tratados internacionais e a regra do principal Purpose Test - 1ª Edição | 2022

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  • Ações neutras para o direito penal: delimitação do risco permitido mediante a aplicação da ideia de adequação social - 1ª Edição | 2022

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  • América Latina: Cidadania, desenvolvimento e estado - 1ª Edição | 1996

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  • Antidumping: Prática desleal no comércio internacional - 1ª Edição | 1996

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  • -8%

    Anuário português de direito internacional - 2012 - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Arbitragem e Financiamento por Terceiros - 1ª Edição | 2020

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  • Arbitragem nas parcerias públicos-privadas: Um estudo de caso

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  • -8%

    Arbitragem transnacional - a determinação do estatuto da arbitragem - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Arrendamento urbano - 8ª Edição | 2017

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  • -8%

    Ars Loquendi: A Sua Prática na Advocacia

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  • -8%

    As Cláusulas de Não Indenizar no Direito Brasileiro - 1ª Edição | 2016

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