Pesquisando por

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  • A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade - 1ª Edição | 2009

    A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade - 1ª Edição | 2009

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  • A nova segregação - racismo e encarceramento em massa - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A nulidade do plano urbanístico - 1ª Edição | 2013

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  • A ONU e o meio ambiente - Direitos humanos, mudanças climáticas e segurança internacional no século XXI - 1ª Edição | 2015

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  • A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

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  • A proteção dos grupos vulneráveis - 1ª Edição | 2020

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  • A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

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  • A proteção jurídica do direito à diversidade sexual e de gênero - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    A renúncia do presidente da república na constituição portuguesa - 1ª Edição | 2004

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  • A reparação de danos imateriais como direito fundamental - 1ª Edição | 2012

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  • A responsabilidade de proteger no direito internacional público - a intervenção militar como último recurso - 1ª Edição | 2015

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  • A responsabilidade do Estado e do Magistrado: Em decorrência da deficiente prestação jurisdicional - 1ª Edição | 2004

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  • A retórica constitucional - sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo - 2ª Edição | 2013

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  • A subjetividade do tempo: Uma perspectiva transdisciplinar do direito e da democracia - 1ª Edição | 1998

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  • A supremacia da Constituição: reforma e controle no direito comparado - 1ª Edição | 2011

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  • A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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