Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação - contributo para um estudo dos limites do poder de controlo electrónico do empregador - 1ª Edição | 2010

    A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação - contributo para um estudo dos limites do poder de controlo electrónico do empregador - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A privacidade no local de trabalho - 1ª Edição | 2004

    A privacidade no local de trabalho - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    A procuração irrevogável - 2ª Edição | 2016

    A procuração irrevogável - 2ª Edição | 2016

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  • A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1ª Edição

    A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1ª Edição

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  • -8%

    A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

    A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do estado social de direito - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A promessa de compra e venda de imóveis: Os efeitos do inadimplemento em perspectiva civil-constitucional

    A promessa de compra e venda de imóveis: Os efeitos do inadimplemento em perspectiva civil-constitucional

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  • A prova em questões tributárias - 1ª Edição

    A prova em questões tributárias - 1ª Edição

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  • A Prova no Direito Tributário - 4ª Edição

    A Prova no Direito Tributário - 4ª Edição

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  • -5%

    A Reforma dos Direitos Reais: A Caminho da Unidade dos Direitos Patrimoniais - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

    A repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense - 1ª Edição | 2005

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  • A Responsabilidade Civil e a Sua Grassa no Direito Contemporâneo

    A Responsabilidade Civil e a Sua Grassa no Direito Contemporâneo

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  • -8%

    A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato

    A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato

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  • A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

    A responsabilidade tributária: As obrigações tributárias e responsabilidades - 1ª Edição

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  • -8%

    A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

    A revisão do acto tributário - do mea culpa à reposição da legalidade - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A Revogação do Contrato de Trabalho

    A Revogação do Contrato de Trabalho

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  • A superposição de discursos vencedores - análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista - 1ª Edição | 2016

    A superposição de discursos vencedores - análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista - 1ª Edição | 2016

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