Pesquisando por

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  • A institucionalização da lei anticorrupção: Um olhar a partir da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais - 1ª Edição | 2020

    A institucionalização da lei anticorrupção: Um olhar a partir da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais - 1ª Edição | 2020

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  • A interpretação da constituição e os princípios fundamentais - Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada - 4ª Edição | 2015

    A interpretação da constituição e os princípios fundamentais - Elementos para uma hermenêutica constitucional renovada - 4ª Edição | 2015

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  • -8%

    A jurisdição constitucional em Portugal - 3ª Edição | 2007

    A jurisdição constitucional em Portugal - 3ª Edição | 2007

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  • -8%

    A jurisprudência constitucional sobre as leis do orçamento do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014 - 1ª Edição | 2014

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  • A justiça constitucional em mutação - Volume 4: - 1ª Edição | 2012

    A justiça constitucional em mutação - Volume 4: - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    A justiça em laboratório - a identificação por perfis genéticos de ADN entre a harmonização transnacional e a apropriação local - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    A justiça popular em Cabo Verde - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional - 1ª Edição

    A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional - 1ª Edição

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  • A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas - 1ª Edição | 2010

    A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A lei dos povos e a ideia de razão pública revisitada - 1ª Edição | 2014

    A lei dos povos e a ideia de razão pública revisitada - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento - 1ª Edição | 2007

    A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento - 1ª Edição | 2007

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  • A liberdade dos antigos comparada à dos modernos - Volume 3: - 1ª Edição | 2015

    A liberdade dos antigos comparada à dos modernos - Volume 3: - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A luta contra o terrorismo transnacional - 1ª Edição | 2011

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  • A luta pelo direito - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A mediação penal em Portugal - 1ª Edição | 2012

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  • A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade - 1ª Edição | 2009

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