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  • Dicionário de direito tributário - 2ª Edição | 2021

    Dicionário de direito tributário - 2ª Edição | 2021

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    Dicionário Jurídico: Direito Penal, Direito Processual Penal - 2ª Edicao

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  • DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica - 1ª Edição | 2017

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  • Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - 10ª Edição | 2015

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  • Dilemas da atuação do poder judiciário: ativismo judicial sob a ótica do pensamento de Ronald Dworkin - 1ª Edição | 2013

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  • Dimensões da dignidade: Ensaios de filosofia do direito e direito constitucional - 2ª Edição

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  • Dimensões do ativismo judicial do STF - 1ª Edição | 2014

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  • Direito à diversidade - 1ª Edição | 2015

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    Direito à Felicidade - 1ª Edição

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  • Direito a saúde - questões teóricas e as práticas nos tribunais - 1ª Edição | 2021

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    Direito à Saúde e à Qualidade dos Medicamentos

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  • Direito à saúde e solidariedade na Constituição brasileira - 1ª Edição | 2014

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  • Direito à vida e à saude - Impactos orçamentário e judicial - 1ª Edição | 2010

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  • Direito agrário: Atualizado com as leis nº 13.001/14, 13.043/14 e EC 81/14 - Atualizado conforme o novo CPC - 2ª Edição | 2015

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    Direito Agrário: Direito de Preferência Legal e Convencional

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  • Direito ambiental - 11ª Edição | 2019

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