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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Volume 13: Comentários à lei nº 9.478/97 e ao decreto nº 2.455/98 - 1ª Edição | 2015

    Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Volume 13: Comentários à lei nº 9.478/97 e ao decreto nº 2.455/98 - 1ª Edição | 2015

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  • Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico - 3ª Edição | 2013

    Agências reguladoras e a evolução do direito administrativo econômico - 3ª Edição | 2013

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  • Agências reguladoras e participação popular - 1ª Edição | 2005

    Agências reguladoras e participação popular - 1ª Edição | 2005

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  • Agências reguladoras no cenário brasileiro - 1ª Edição | 2005

    Agências reguladoras no cenário brasileiro - 1ª Edição | 2005

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  • Agente de Segurança Penitenciário/Policial Penal - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP MINAS GERAIS - 1ª Edição | 2021

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  • Agente e escrivão da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC-RN) - edital 2020 - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Agente infiltrado? Agente provocador!  - reflexões sobre o 1.º acórdão do T.E.D. homem - 9 junho 1998 - Condenação do Estado português - 1ª Edição | 2007

    Agente infiltrado? Agente provocador!  - reflexões sobre o 1.º acórdão do T.E.D. homem - 9 junho 1998 - Condenação do Estado português - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 1ª Edição | 2012

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  • Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 2ª Edição | 2018

    Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 2ª Edição | 2018

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  • -8%

    Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação - 3ª Edição | 2021

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  • Agronegócio: da declaração de direitos de liberdade econômica, com ênfase na atividade negocial e no agronegócio - 1ª Edição | 2020

    Agronegócio: da declaração de direitos de liberdade econômica, com ênfase na atividade negocial e no agronegócio - 1ª Edição | 2020

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  • Água e saneamento básico: Regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro - 1ª Edição | 2008

    Água e saneamento básico: Regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro - 1ª Edição | 2008

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  • Aids e direito: Papel do estado e da sociedade na prevenção da doença - 1ª Edição | 1996

    Aids e direito: Papel do estado e da sociedade na prevenção da doença - 1ª Edição | 1996

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  • Além do positivismo jurídico - 1ª Edição | 2013

    Além do positivismo jurídico - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    Algoritmos e o direito - 1ª Edição | 2020

    Algoritmos e o direito - 1ª Edição | 2020

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  • Algumas lembranças - 1ª Edição | 2001

    Algumas lembranças - 1ª Edição | 2001

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