Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    O direito penal passo a passo - Volume 2: - 1ª Edição | 2011

    O direito penal passo a passo - Volume 2: - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    O documento superveniente para efeito de recurso ordinário e extraordinário - 1ª Edição | 2019

    O documento superveniente para efeito de recurso ordinário e extraordinário - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    O espectro da corrupção - 1ª Edição | 2011

    O espectro da corrupção - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    O estado de emergência ambiental - 1ª Edição | 2005

    O estado de emergência ambiental - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    O governo da administração pública - 1ª Edição | 2013

    O governo da administração pública - 1ª Edição | 2013

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  • O novo código florestal - 1ª Edição | 2013

    O novo código florestal - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    O novo regime dos crimes e contra-ordenações no código dos valores mobiliários - 1ª Edição | 2000

    O novo regime dos crimes e contra-ordenações no código dos valores mobiliários - 1ª Edição | 2000

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  • -8%

    O novo regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos - 1ª Edição | 2008

    O novo regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos - 1ª Edição | 2008

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  • O poder de controle nas companhias em recuperação judicial - 1ª Edição | 2012

    O poder de controle nas companhias em recuperação judicial - 1ª Edição | 2012

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  • O princípio da confiança no direito penal - 1ª Edição | 2016

    O princípio da confiança no direito penal - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    O princípio da desculpa em direito penal - 1ª Edição | 2005

    O princípio da desculpa em direito penal - 1ª Edição | 2005

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  • O princípio da igualdade no direito penal brasileiro: Uma abordagem de gênero - 1ª Edição

    O princípio da igualdade no direito penal brasileiro: Uma abordagem de gênero - 1ª Edição

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  • O princípio da legalidade penal: No estado democrático de direito - 1ª Edição | 2001

    O princípio da legalidade penal: No estado democrático de direito - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    O princípio da oportunidade - 1ª Edição | 2006

    O princípio da oportunidade - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    O princípio do nível elevado de protecção e a renovação ecológica do direito do ambiente e dos resíduos - 1ª Edição | 2006

    O princípio do nível elevado de protecção e a renovação ecológica do direito do ambiente e dos resíduos - 1ª Edição | 2006

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  • O processo acusatório e a vedação probatória: Perante as realidades alemã e brasileira - 1ª Edição | 2009

    O processo acusatório e a vedação probatória: Perante as realidades alemã e brasileira - 1ª Edição | 2009

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