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    Contratos V: invalidade - 2ª Edição | 2020

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  • Contratos: Estudos sobre a moderna teoria geral - 1ª Edição | 2004

    Contratos: Estudos sobre a moderna teoria geral - 1ª Edição | 2004

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    Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta: Análise Crítica e Estudo de Alternativas 1ª Edição | 2017

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  • Contribuições - regime jurídico, destinação e controle - 3ª Edição | 2020

    Contribuições - regime jurídico, destinação e controle - 3ª Edição | 2020

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    Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE): Pressupostos aplicados à CIDE dos serviços de telecomunicações - 1ª Edição | 2019

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  • Contribuições previdenciárias: Sobre a remuneração - 1ª Edição | 2013

    Contribuições previdenciárias: Sobre a remuneração - 1ª Edição | 2013

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  • Contribuições sociais - Doutrina e prática - 1ª Edição | 2015

    Contribuições sociais - Doutrina e prática - 1ª Edição | 2015

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  • Controle de convencionalidade pelo Ministério Público - 1ª Edição | 2021

    Controle de convencionalidade pelo Ministério Público - 1ª Edição | 2021

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  • Controle do processo legislativo: instrumentos de fiscalização da constitucionalidade das proposições legislativas no Brasil - 1ª Edição | 2013

    Controle do processo legislativo: instrumentos de fiscalização da constitucionalidade das proposições legislativas no Brasil - 1ª Edição | 2013

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  • Controle externo - teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 9ª Edição | 2020

    Controle externo - teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 9ª Edição | 2020

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  • Controle externo: Teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 6ª Edição

    Controle externo: Teoria e jurisprudência para os tribunais de contas - 6ª Edição

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  • Controle jurisdicional da convencionalidade das leis - 5ª Edição | 2018

    Controle jurisdicional da convencionalidade das leis - 5ª Edição | 2018

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  • Controvérsias jurídico-contábeis - Volume 3 - 1ª Edição | 2022

    Controvérsias jurídico-contábeis - Volume 3 - 1ª Edição | 2022

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    Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais de Ajuste de Preço em Operações de Fusões e Aquisições - 1ª Edição | 2019

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  • Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 2ª Edição

    Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 2ª Edição

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  • Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz - 1ª Edição | 2021

    Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz - 1ª Edição | 2021

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