Pesquisando por

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  • -8%

    Notas sobre a eficácia normativa das convenções colectivas - 1ª Edição | 2002

    Notas sobre a eficácia normativa das convenções colectivas - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    Novo código do trabalho versus legislação anterior - Volume 5: - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Novo direito constitucional europeu - 1ª Edição

    Novo direito constitucional europeu - 1ª Edição

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  • O acesso à justiça e soluções alternativas - 1ª Edição | 2005

    O acesso à justiça e soluções alternativas - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    O conceito de serviço e a constituição brasileira - 1ª Edição | 2014

    O conceito de serviço e a constituição brasileira - 1ª Edição | 2014

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  • O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas: Lei n° 8.212/91, art.95, d - 1ª Edição | 1999

    O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas: Lei n° 8.212/91, art.95, d - 1ª Edição | 1999

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  • -8%

    O desporto na constituição europeia - o fim do 'dilema de Hamlet' - 1ª Edição | 2004

    O desporto na constituição europeia - o fim do 'dilema de Hamlet' - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2015

    O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho - 1ª Edição | 2015

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  • O dever de motivação da despedida na ordem jurídico-constitucional brasileira - 1ª Edição | 2011

    O dever de motivação da despedida na ordem jurídico-constitucional brasileira - 1ª Edição | 2011

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  • O direito à duração razoável do processo: Responsabilidade civil do estado em decorrência da intempestividade processual - 2ª Edição | 2012

    O direito à duração razoável do processo: Responsabilidade civil do estado em decorrência da intempestividade processual - 2ª Edição | 2012

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  • -8%

    O direito à imortalidade - 1ª Edição | 2014

    O direito à imortalidade - 1ª Edição | 2014

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  • O direito à intimidade na era da informática: A necessidade de proteção dos dados pessoais - 1ª Edição | 2007

    O direito à intimidade na era da informática: A necessidade de proteção dos dados pessoais - 1ª Edição | 2007

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  • O direito ao mínimo para uma existência digna - 1ª Edição | 2010

    O direito ao mínimo para uma existência digna - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    O direito de manifestação: âmbito de protecção e restrições - 1ª Edição | 2006

    O direito de manifestação: âmbito de protecção e restrições - 1ª Edição | 2006

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  • O direito e a copa do mundo de futebol - 1ª Edição | 2013

    O direito e a copa do mundo de futebol - 1ª Edição | 2013

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  • O direito fundamental à identidade genética na Constituição brasileira - 1ª Edição | 2007

    O direito fundamental à identidade genética na Constituição brasileira - 1ª Edição | 2007

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