Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    O abuso sexual de menores: Uma conversa sobre justiça, entre o direito e a psicologia - 2ª Edição | 2006

    O abuso sexual de menores: Uma conversa sobre justiça, entre o direito e a psicologia - 2ª Edição | 2006

    Esgotado
  • O acesso à justiça e soluções alternativas - 1ª Edição | 2005

    O acesso à justiça e soluções alternativas - 1ª Edição | 2005

    Esgotado
  • -8%

    O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à luz da lei e da Constituição - 1ª Edição | 2019

    O acesso aos metadados pelos Serviços de Informações da República Portuguesa à luz da lei e da Constituição - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
  • O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça criminal negocial: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público - 1ª Edição | 2022

    O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça criminal negocial: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    O acto administrativo conformador de relações de vizinhança - 1ª Edição | 2011

    O acto administrativo conformador de relações de vizinhança - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
  • -8%

    O administrador judicial e a reforma da lei 11.101/2005 - 1ª Edição | 2022

    O administrador judicial e a reforma da lei 11.101/2005 - 1ª Edição | 2022

    Esgotado
  • O Advogado Ruy Barbosa - momentos culminantes de sua vida profissional - 5ª Edição | 2009

    O Advogado Ruy Barbosa - momentos culminantes de sua vida profissional - 5ª Edição | 2009

    Esgotado
  • -8%

    O agente encoberto digital - 1ª Edição | 2022

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    Esgotado
  • O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional - 1ª Edição | 2014

    O agente infiltrado frente ao processo penal constitucional - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    O agente infiltrado: O problema da legitimidade no processo penal do estado de direito e na experiência brasileira - 1ª Edição | 2016

    O agente infiltrado: O problema da legitimidade no processo penal do estado de direito e na experiência brasileira - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • O amicus curiae, as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade: Um estudo comparado à luz das experiências americana, europeia e brasileira - 1ª Edição | 2010

    O amicus curiae, as tradições jurídicas e o controle de constitucionalidade: Um estudo comparado à luz das experiências americana, europeia e brasileira - 1ª Edição | 2010

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  • O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

    O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
  • O anonimato no processo penal - proteção a testemunhas e o direito à prova - 1ª Edição | 2012

    O anonimato no processo penal - proteção a testemunhas e o direito à prova - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    O apoio judiciário - 10ª Edição | 2022

    O apoio judiciário - 10ª Edição | 2022

    Esgotado
  • -8%

    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

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  • O árbitro da federação pode influenciar o jogo do resgate? O impacto da jurisprudência federalista do STF na crise fiscal dos estados brasileiros - 1ª Edição | 2020

    O árbitro da federação pode influenciar o jogo do resgate? O impacto da jurisprudência federalista do STF na crise fiscal dos estados brasileiros - 1ª Edição | 2020

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