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  • Função social dos contratos - interpretação à luz do código civil - 1ª Edição | 2011

    Função social dos contratos - interpretação à luz do código civil - 1ª Edição | 2011

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  • Funções da responsabilidade civil - Da reparação à punição e dissuasão: Os punitive damages no Direito Comparado e Brasileiro - 1ª Edição | 2009

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  • Fundações e estruturas de contenção - 1ª Edição | 2013

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    Fundações e interesse público - direito administrativo fundacional - Enquadramento dogmático - 1ª Edição | 2014

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  • Fundações privadas - Doutrina e prática - 3ª Edição | 2013

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  • Fundações, associações e entidades de interesse social - 10ª Edição | 2020

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  • Fundamentos da negociação para o ambiente jurídico - 1ª Edição | 2014

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  • Fundamentos da previdência complementar - da administração à gestão de investimentos - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Fundamentos da Regulação Bancária e a Aplicação do Princípio da Subsidiariedade - 1ª Edição | 2015

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  • Fundamentos da responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço: Um debate jurídico-filosófico entre o formalismo no direito privado - 1ª Edição

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  • Fundamentos da responsabilidade do Estado em matéria tributária - 1ª Edição | 2019

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  • Fundamentos de direito da seguridade social - 16ª Edição | 2015

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  • Fundamentos de direito do trabalho - 16ª Edição | 2015

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  • Fundamentos de direito para negócios - instituições de direito público e direito privado - 1ª Edição | 2020

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  • Fundamentos de direito penal - 5ª Edição | 2020

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  • Fundamentos de direito processual civil: Teoria e prática - 1ª Edição

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