Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Direito Tributário: Linguagem e Método - 7ª Edição

    Direito Tributário: Linguagem e Método - 7ª Edição

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  • Direito tributário: Três modos de pensar a tributação: elementos para uma teoria sistemática do direito tributário - 1ª Edição

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  • -8%

    Direito urbanístico - um outro paradigma: a planificação modesto-situacional - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    Direito(s) das catástrofes naturais - 1ª Edição | 2012

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  • Direitos da personalidade: Disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana - 1ª Edição | 2009

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  • Direitos do paciente - 1ª Edição | 2005

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  • Direitos fundamentais e relações familiares - 1ª Edição | 2007

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  • Direitos fundamentais sociais: Considerações acerca da legitimidade política e processual do Ministério Público - 1ª Edição | 2006

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  • Direitos humanos no brasil: Desafios à democracia - 1ª Edição | 1997

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  • Discricionariedade administrativa e conceitos legais indeterminados: Limites do controle judicial no âmbito dos interesses difusos - 2ª Edição | 2013

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  • Dissolução parcial de sociedade no novo CPC/15: a legitimação do ex-cônjuge e o princípio da preservação da empresa - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Dissolução parcial de sociedades limitadas - retirada e exclusão de sócio - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Do "oscilador de Samuelson" ao espectáculo da "Propulsão" - 1ª Edição | 2000

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  • Dolo eventual - imputações e determinação da pena: Estudos sobre o caso da Boate Kiss - 1ª Edição | 2022

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  • Dominando ética - 3ª Edição | 2021

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  • Dominando ética - 4ª Edição | 2022

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