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  • Teoria geral do processo contemporâneo - 5ª Edição | 2021

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  • Teoria geral do processo: Em conformidade com o novo CPC - 2ª Edição | 2016

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  • Teoria Intercultural da Constituição: A transformação paradigmática da teoria da Constituição - 1ª Edição | 2006

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  • Teoria pura do direito - 1ª Edição | 2021

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  • Terras particulares - demarcação, divisão, tapumes - 6ª Edição | 2018

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    Themis: 30 anos da Constituição portuguesa - 1976-2006 - 1ª Edição | 2006

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    Tratado brasileiro sobre o direito fundamental à morte digna - 1ª Edição | 2017

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  • Tratado de direito constitucional - Volume 1: Constituição, política e sociedade - 1ª Edição | 2013

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