Pesquisando por - Etiqueta - Direito

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O que você precisa saber sobre sociologia do direito - 1ª Edição | 2021

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O reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras - 1ª Edição | 2016

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O recurso de agravo: Como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau - 1ª Edição | 2008

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O recurso de revista no contencioso administrativo - 1ª Edição | 2007

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O reexame necessário e a efetividade da tutela jurisdicional - 1ª Edição | 2010

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O referendo na experiência constitucional portuguesa - 1ª Edição | 2016

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O regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas e o direito da União Europeia - 1ª Edição | 2009

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O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas - 1ª Edição

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O regime dos preços de transferência e o IVA - Volume 10: - 1ª Edição | 2009

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O regime jurídico do licenciamento zero - 1ª Edição | 2012

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O regime jurídico dos despedimentos - 1ª Edição | 2007

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O regime jurídico dos preços municipais - 1ª Edição | 2012

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O registo predial - 1ª Edição | 2021

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O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal: Elementos da parte geral - 2ª Edição

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O salvamento em direito dos seguros - 1ª Edição | 2014

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O sancionamento das práticas restritivas da concorrência - 1ª Edição | 2022

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