Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira - diálogos sobre Estado, Constituição e tributação - 2ª Edição | 2016

    Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira - diálogos sobre Estado, Constituição e tributação - 2ª Edição | 2016

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  • Escritos de um jurista marginal - 1ª Edição | 2005

    Escritos de um jurista marginal - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Escutas telefónicas: da excepcionalidade à vulgaridade - 2ª Edição | 2008

    Escutas telefónicas: da excepcionalidade à vulgaridade - 2ª Edição | 2008

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  • Essencialidade tributária: Igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo - 1ª Edição

    Essencialidade tributária: Igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo - 1ª Edição

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  • Estabilização da tutela antecipada - 1ª Edição | 2012

    Estabilização da tutela antecipada - 1ª Edição | 2012

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  • Estado federal e tributação - Volume 1: das origens à crise atual - 1ª Edição | 2015

    Estado federal e tributação - Volume 1: das origens à crise atual - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
  • Estatuto da família de fato - De acordo com o atual código civil, lei nº 10.406 de 10-01-2002 - 3ª Edição | 2011

    Estatuto da família de fato - De acordo com o atual código civil, lei nº 10.406 de 10-01-2002 - 3ª Edição | 2011

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  • -8%

    Estruturar o sistema fiscal do Portugal desenvolvido - 1ª Edição | 1998

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    Esgotado
  • Estudo sistemático do NCPC: com as alterações introduzidas pela lei nº 13.256, de 4/2/2016 - 2ª Edição | 2016

    Estudo sistemático do NCPC: com as alterações introduzidas pela lei nº 13.256, de 4/2/2016 - 2ª Edição | 2016

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  • -8%

    Estudos de direito civil - Volume 1 - 1ª Edição | 1994

    Estudos de direito civil - Volume 1 - 1ª Edição | 1994

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  • -8%

    Estudos de direito das garantias - Volume 2:  - 1ª Edição | 2010

    Estudos de direito das garantias - Volume 2: - 1ª Edição | 2010

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  • Estudos de direito de família e pareceres de direito civil - 1ª Edição | 2012

    Estudos de direito de família e pareceres de direito civil - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Estudos de direito do consumidor - Volume 5:  - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    Estudos de direito do consumidor - Volume 8: 2006/2007 - 1ª Edição | 2008

    Estudos de direito do consumidor - Volume 8: 2006/2007 - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Estudos de direito fiscal - 1ª Edição

    Estudos de direito fiscal - 1ª Edição

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  • -8%

    Estudos de direito fiscal - 1ª Edição

    Estudos de direito fiscal - 1ª Edição

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