Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Ensaios sobre jurisdição federal - 1ª Edição | 2014

    Ensaios sobre jurisdição federal - 1ª Edição | 2014

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    Ensaios sobre regimes de simplificação tributária - 1ª Edição | 2021

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    Entidades privadas com poderes públicos - 1ª Edição | 2005

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  • Entre o público e o privado: A regulação dos juros bancários e a sua aplicação - 1ª Edição | 2003

    Entre o público e o privado: A regulação dos juros bancários e a sua aplicação - 1ª Edição | 2003

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  • Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira - diálogos sobre Estado, Constituição e tributação - 2ª Edição | 2016

    Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira - diálogos sobre Estado, Constituição e tributação - 2ª Edição | 2016

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    Escritos de direito público - Volume 1: direito administrativo - 1ª Edição | 2019

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    Escritos de direito público - Volume II: Direito administrativo - 1ª Edição

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    Escritos de direito público: Contencioso administrativo e arbitragem - 1ª Edição

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    Escritos: páginas de intervenção I - 1ª Edição | 1998

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  • Esquematizado - OAB 2ª fase - Civil - 1ª Edição | 2020

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  • Essencialidade tributária: Igualdade, capacidade contributiva e extrafiscalidade na tributação sobre o consumo - 1ª Edição

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  • Esta tão desvalorizada liberdade e outros escritos de direito penal, processo penal e ciências políticas - 1ª Edição | 2022

    Esta tão desvalorizada liberdade e outros escritos de direito penal, processo penal e ciências políticas - 1ª Edição | 2022

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    Estado de direito - o paradigma zero: entre lipoaspiração e dispensabilidade - 1ª Edição | 2007

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    Estado de direito democrático e administração paritária - 1ª Edição | 2007

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  • Estado federal e tributação - Volume 1: das origens à crise atual - 1ª Edição | 2015

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  • Estado, administração pública e sociedade: Novos paradigmas - 1ª Edição | 2006

    Estado, administração pública e sociedade: Novos paradigmas - 1ª Edição | 2006

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