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  • Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

    Elementos da relação tributária e coisa julgada - 1ª Edição | 1998

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    Elementos da teoria estruturante do direito ambiental: norma ambiental, complexidade e concretização - 1ª Edição | 2018

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  • Elisão e norma antielisiva - completabilidade e sistema tributário - 1ª Edição | 2014

    Elisão e norma antielisiva - completabilidade e sistema tributário - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Elisão fiscal: reflexões sobre a evolução jurídico-doutrinária e situação actual - 1ª Edição | 2007

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  • Empresa, direito e economia - 1ª Edição | 2013

    Empresa, direito e economia - 1ª Edição | 2013

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    Empresas comuns: Joint ventures - 1ª Edição | 2006

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  • Empresas estatais - o regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista - 2ª Edição | 2018

    Empresas estatais - o regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista - 2ª Edição | 2018

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  • Empresas estatais: O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Empresas estatais: regime jurídico e experiência prática - na vigência da lei n. 13.303/2016 - 1ª Edição | 2022

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  • Empresas familiares - uma visão interdisciplinar - 1ª Edição | 2015

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    Ensaio sobre a dogmática jurídica - 1ª Edição | 2022

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  • Ensaios críticos de direito privado - 1ª Edição | 2015

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  • Ensaios de direito privado e social - contratos, meio ambiente e tutela coletiva - 1ª Edição | 2015

    Ensaios de direito privado e social - contratos, meio ambiente e tutela coletiva - 1ª Edição | 2015

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  • Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira - ao mestre e amigo, com carinho... - 1ª Edição | 2017

    Ensaios em homenagem ao professor José Roberto Vieira - ao mestre e amigo, com carinho... - 1ª Edição | 2017

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  • Ensaios sobre jurisdição federal - 1ª Edição | 2014

    Ensaios sobre jurisdição federal - 1ª Edição | 2014

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    Ensaios sobre regimes de simplificação tributária - 1ª Edição | 2021

    Ensaios sobre regimes de simplificação tributária - 1ª Edição | 2021

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