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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Indenização integral na responsabilidade civil - 1ª Edição | 2015

    Indenização integral na responsabilidade civil - 1ª Edição | 2015

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  • Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina dos contratos - 1ª Edição | 2021

    Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina dos contratos - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Independência e responsabilidade civil do auditor externo das sociedades comerciais cotadas - 1ª Edição | 2015

    Independência e responsabilidade civil do auditor externo das sociedades comerciais cotadas - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Indicações geográficas: A proteção do patrimônio cultural na sua diversidade - 1ª Edição | 2017

    Indicações geográficas: A proteção do patrimônio cultural na sua diversidade - 1ª Edição | 2017

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  • Indignidade sucessória e deserdação - 1ª Edição | 2012

    Indignidade sucessória e deserdação - 1ª Edição | 2012

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  • Individualização da pena - 7ª Edição | 2015

    Individualização da pena - 7ª Edição | 2015

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  • Informação e direitos fundamentais - a eficácia horizontal das normas constitucionais - 1ª Edição | 2011

    Informação e direitos fundamentais - a eficácia horizontal das normas constitucionais - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Informação nos grupos de sociedades - 1ª Edição | 2018

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  • Informativos do STF e STJ em frases - 8ª Edição | 2021

    Informativos do STF e STJ em frases - 8ª Edição | 2021

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  • Informativos trabalhistas para a advocacia pública - 1ª Edição | 2021

    Informativos trabalhistas para a advocacia pública - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Infracções fiscais e seu processo: regime geral anotado - 2ª Edição | 2004

    Infracções fiscais e seu processo: regime geral anotado - 2ª Edição | 2004

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  • Infraestrutura jurídica da inovação - Volume 2: anais do 2º Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos países em Desenvolvimento - 1ª Edição | 2020

    Infraestrutura jurídica da inovação - Volume 2: anais do 2º Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos países em Desenvolvimento - 1ª Edição | 2020

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  • Iniciação ao processo do trabalho - 6ª Edição | 2013

    Iniciação ao processo do trabalho - 6ª Edição | 2013

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  • Iniciativa popular municipal - ferramenta de legitimação da democracia - 1ª Edição | 2010

    Iniciativa popular municipal - ferramenta de legitimação da democracia - 1ª Edição | 2010

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  • Iniciativa probatória de ofício e o direito ao juiz imparcial no processo penal - 1ª Edição

    Iniciativa probatória de ofício e o direito ao juiz imparcial no processo penal - 1ª Edição

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  • Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS - 1ª Edição | 2014

    Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS - 1ª Edição | 2014

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