Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Individualização da pena - 7ª Edição | 2015

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  • Informação e direitos fundamentais - a eficácia horizontal das normas constitucionais - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Informação nos grupos de sociedades - 1ª Edição | 2018

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  • Informativos do STF e STJ em frases - 8ª Edição | 2021

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  • Informativos trabalhistas para a advocacia pública - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Infracções fiscais e seu processo: regime geral anotado - 2ª Edição | 2004

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  • Infraestrutura jurídica da inovação - Volume 2: anais do 2º Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos países em Desenvolvimento - 1ª Edição | 2020

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  • Iniciação ao processo do trabalho - 6ª Edição | 2013

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  • Iniciativa popular municipal - ferramenta de legitimação da democracia - 1ª Edição | 2010

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  • Iniciativa probatória de ofício e o direito ao juiz imparcial no processo penal - 1ª Edição

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  • Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS - 1ª Edição | 2014

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  • Inimputabilidade e processo penal - 3ª Edição | 2012

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  • Inovação e setor farmacêutico - Volume 1: aspectos econômicos - 1ª Edição | 2017

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  • Inovação no ecossistema de justiça - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Inovação, transferência de tecnologia e concorrência: Estudo comparado do direito da concorrência dos Estados unidos e da União Europeia

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  • Inovações em direito e processo de família - 1ª Edição | 2004

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