Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

    Esgotado
  • O árbitro da federação pode influenciar o jogo do resgate? O impacto da jurisprudência federalista do STF na crise fiscal dos estados brasileiros - 1ª Edição | 2020

    O árbitro da federação pode influenciar o jogo do resgate? O impacto da jurisprudência federalista do STF na crise fiscal dos estados brasileiros - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

    O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    O assédio moral no trabalho - Volume 2: o elo mais fraco - 1ª Edição | 2007

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  • O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

    O bem jurídico-penal: Duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da Teoria do Bem Jurídico - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    O Brasil e o direito internacional do mar contemporâneo: Novas oportunidades e desafios

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    Esgotado
  • O Brasil e o multilateralismo econômico - 1ª Edição | 1999

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  • -8%

    O caleidoscópio do direito - o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje - 2ª Edição | 2009

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  • -8%

    O carácter excepcional do acto administrativo contratual - no código dos contratos públicos - 1ª Edição | 2012

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    Esgotado
  • -8%

    O casamento entre pessoas do mesmo sexo - 1ª Edição | 2008

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    Esgotado
  • -8%

    O caso do matemático homicida: Julgamento simulado para introdução ao direito - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    O caso do matemático homicida: Julgamento simulado para introdução ao direito - 2ª Edição | 2016

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  • O caso dos exploradores de cavernas - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    O centro de estudos judiciários & o limoeiro - 1ª Edição | 2007

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    Esgotado
  • O Código Civil e o Novo Direito de Família: Casamento, separação e divórcio, adoção, poder familiar, alimentos, bem de família - 1ª Edição | 2004

    O Código Civil e o Novo Direito de Família: Casamento, separação e divórcio, adoção, poder familiar, alimentos, bem de família - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    O comércio electrónico: Estudos jurídico-económicos - 1ª Edição | 2002

    O comércio electrónico: Estudos jurídico-económicos - 1ª Edição | 2002

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