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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Desapropriação - Volume 3: Comentários ao decreto-lei no 3.365/41 e à lei no 4.132/62 - 1ª Edição | 2014

    Desapropriação - Volume 3: Comentários ao decreto-lei no 3.365/41 e à lei no 4.132/62 - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

    Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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  • Descomplicando o direito administrativo no exame da OAB e concursos - atualizado do acordo com o novo CPC - Lei nº13.105/15 - 1ª Edição | 2017

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  • Deslocados internos - o direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos - 1ª Edição | 2018

    Deslocados internos - o direito internacional na pós-modernidade e a construção dos direitos humanos dos deslocados internos - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    Dever de Apresentação à Insolvência - 2ª Edição

    Dever de Apresentação à Insolvência - 2ª Edição

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  • -8%

    Dever de gestão dos administradores de sociedades anónimas - 1ª Edição

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  • -8%

    Deveres de consideração nas fases externas do contrato: Responsabilidade pré e pós-contratual

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  • -8%

    Dez anos da lei nº 11.101/2005: Estudos sobre a lei de recuperação e falência - 1ª Edição

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  • Dialética e direito - Linguagem, sentido e realidade - 1ª Edição | 2010

    Dialética e direito - Linguagem, sentido e realidade - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    Diálogos com Coutinho de Abreu - 1ª Edição | 2021

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  • Diálogos com o direito internacional - Volume 1: - 1ª Edição | 2017

    Diálogos com o direito internacional - Volume 1: - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    Diálogos do Novo Direito Processual Civil

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  • Diálogos sobre direito tributário - 1ª Edição | 2020

    Diálogos sobre direito tributário - 1ª Edição | 2020

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  • -8%

    Dicionário da Parte Geral do Código Civil Português - 2ª Edição

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  • -8%

    Dicionário de contencioso administrativo - 1ª Edição | 2006

    Dicionário de contencioso administrativo - 1ª Edição | 2006

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  • Dicionário de direito tributário - 1ª Edição | 2010

    Dicionário de direito tributário - 1ª Edição | 2010

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