Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Audiências públicas - instrumento de participação popular na tomada de decisão em meio ambiente - 1ª Edição | 2016

    Audiências públicas - instrumento de participação popular na tomada de decisão em meio ambiente - 1ª Edição | 2016

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  • Audiências públicas no IRDR - Volume 1:  - 1ª Edição | 2021

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  • Aulas de direito constitucional para concursos - 3ª Edição | 2014

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  • Aulas de direito tributário - 2ª Edição | 2016

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  • Autodeterminação dos povos - direito internacional e reconhecimento ao relativismo cultural - 1ª Edição | 2015

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  • Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tributário do direito a não se autoincriminar - 1ª Edição

    Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tributário do direito a não se autoincriminar - 1ª Edição

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  • -8%

    Autonomia contratual e direito tributário: A norma geral anti-elisão - 1ª Edição

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  • Autonomia e norma jurídica - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Autonomia estatutária das empresas públicas e descentralização administrativa - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    Autonomia partidária: uma teoria geral - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Autonomia privada e a análise econômica do contrato - 1ª Edição | 2017

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  • Autonomia privada: direitos da personalidade - 1ª Edição | 2015

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  • Autoridade da Lei Orçamentária - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Autorizações legislativas e controlo parlamentar do decreto-lei autorizado: o caso angolano - 1ª Edição | 2009

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    Esgotado
  • -8%

    Auxílios de Estado e fiscalidade - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    Aval e Insolvência - 1ª Edição

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