Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A multa judicial (astreinte) e o CPC/2015: Visão teórica, prática e jurisprudencial - 2ª Edição

    A multa judicial (astreinte) e o CPC/2015: Visão teórica, prática e jurisprudencial - 2ª Edição

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  • A natureza jurídica do processo administrativo fiscal - 1ª Edição | 2019

    A natureza jurídica do processo administrativo fiscal - 1ª Edição | 2019

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    A negociação nos procedimentos de adjudicação - 1ª Edição | 2011

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    A nova dimensão do direito administrativo - 1ª Edição

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  • A nova lei do trabalho doméstico - comentários à lei complementar n. 150/2015 - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A OPA e o controlo societário - a regra de não frustração - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A parte geral do código civil português - teoria geral do direito civil - 4ª Edição | 2007

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  • -8%

    A participação social nas sociedades comerciais - 2ª Edição | 2006

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  • -8%

    A posse: perspectivas dogmáticas actuais - 3ª Edição | 2014

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  • A preclusão na dinâmica do processo civil - 2ª Edição | 2014

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  • A preclusão na dinâmica do processo civil - Volume 3:  - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    A presunção da inocência no julgamento em processo: alguns problemas - 1ª Edição | 2019

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  • A proibição da reformatio in peius no processo civil - 1ª Edição | 2016

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  • A proibição de comportamento contraditório - Tutela de confiança e venire contra factum proprium - 4ª Edição | 2016

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  • -8%

    A proibição de cúmulo administrador/trabalhador: Da sua constitucionalidade - 1ª Edição

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  • -8%

    A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários: escritos vários - 1ª Edição | 2018

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