Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

    A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

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  • -8%

    A Posse: Estudo Sobre O Seu Objecto e Extensão Perspectiva Histórica e de Direito Português

    A Posse: Estudo Sobre O Seu Objecto e Extensão Perspectiva Histórica e de Direito Português

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  • -8%

    A prática judiciária entre direito e literatura - 1ª Edição | 2001

    A prática judiciária entre direito e literatura - 1ª Edição | 2001

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  • -8%

    A procuração irrevogável - 2ª Edição | 2016

    A procuração irrevogável - 2ª Edição | 2016

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  • -8%

    A proibição de cúmulo administrador/trabalhador: Da sua constitucionalidade - 1ª Edição

    A proibição de cúmulo administrador/trabalhador: Da sua constitucionalidade - 1ª Edição

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  • -8%

    A promessa de compra e venda de imóveis: Os efeitos do inadimplemento em perspectiva civil-constitucional

    A promessa de compra e venda de imóveis: Os efeitos do inadimplemento em perspectiva civil-constitucional

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  • -8%

    A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários: escritos vários - 1ª Edição | 2018

    A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários: escritos vários - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    A protecção judicial dos terceiros nos contratos da administração pública - 1ª Edição | 2002

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  • A prova indiciária no crime de homicídio - 1ª Edição

    A prova indiciária no crime de homicídio - 1ª Edição

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  • A prova indiciária no crime de homicídio: Lógica, probalidade e inferência na construção da sentença penal - 2ª Edição | 2020

    A prova indiciária no crime de homicídio: Lógica, probalidade e inferência na construção da sentença penal - 2ª Edição | 2020

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  • A prova no direito processual civil - 1ª Edição

    A prova no direito processual civil - 1ª Edição

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  • -5%

    A recondução do servidor público - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

    A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade - 1ª Edição | 2012

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  • A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

    A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

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  • -8%

    A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa - 1ª Edição | 2003

    A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa - 1ª Edição | 2003

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  • -5%

    A Reforma dos Direitos Reais: A Caminho da Unidade dos Direitos Patrimoniais - 1ª Edição | 2020

    A Reforma dos Direitos Reais: A Caminho da Unidade dos Direitos Patrimoniais - 1ª Edição | 2020

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