Pesquisando por

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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade - 1ª Edição | 2009

    A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade - 1ª Edição | 2009

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  • A morte inventada - alienação parental em ensaios e vozes - 1ª Edição | 2014

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  • A motivação das decisões penais: A partir da Teoria Garantista - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    A negligência inconsciente - 1ª Edição | 2016

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  • A nova lei do mandado de segurança - comentários sistemáticos à lei n. 12.016, de 7-08-2009 - 2ª Edição | 2013

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  • -8%

    A nulidade do plano urbanístico - 1ª Edição | 2013

    A nulidade do plano urbanístico - 1ª Edição | 2013

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  • A paixão no banco dos réus - 9ª Edição | 2017

    A paixão no banco dos réus - 9ª Edição | 2017

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  • A palavra dos mortos - conferências de criminologia cautelar - 1ª Edição | 2013

    A palavra dos mortos - conferências de criminologia cautelar - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A parcialidade positiva do juiz - 1ª Edição | 2018

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  • A política criminal de drogas no Brasil - estudo criminológico e dogmático da lei 11.343/06 - 8ª Edição | 2016

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  • A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

    A proporcionalidade como princípio de direito - 1ª Edição | 2006

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  • A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade - 1ª Edição | 2017

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  • A prova indiciária no crime de homicídio - 1ª Edição

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  • A prova indiciária no crime de homicídio: Lógica, probalidade e inferência na construção da sentença penal - 2ª Edição | 2020

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  • A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

    A redução da menor idade penal - Avanço ou retrocesso social? A cor do sistema penal brasileiro - 2ª Edição | 2015

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  • -8%

    A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa - 1ª Edição | 2003

    A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa - 1ª Edição | 2003

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