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  • A justificação do direito e sua adequação social: Uma abordagem a partir da teoria de Aulis Aarnio - 1ª Edição | 2002

    A justificação do direito e sua adequação social: Uma abordagem a partir da teoria de Aulis Aarnio - 1ª Edição | 2002

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  • A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas - 1ª Edição | 2010

    A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen Habermas - 1ª Edição | 2010

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  • A lei do inquilinato comentada - artigo por artigo - 11ª Edição | 2019

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  • -8%

    A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento - 1ª Edição | 2007

    A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A liberalização do notariado - 1ª Edição | 1999

    A liberalização do notariado - 1ª Edição | 1999

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  • A liberdade dos antigos comparada à dos modernos - Volume 3: - 1ª Edição | 2015

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  • A liberdade sindical: Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - 1ª Edição | 2007

    A liberdade sindical: Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - 1ª Edição | 2007

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  • A luta pelo direito - 25ª Edição | 2017

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  • -8%

    A marca olfactiva - 1ª Edição | 2009

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  • A mediação no novo Código de Processo Civil - 2ª Edição | 2016

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  • A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade - 1ª Edição | 2009

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  • A motivação das decisões cíveis: Como condição de possibilidade para resposta correta/adequada - 1ª Edição | 2012

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  • A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015): Visão teórica, prática e jurisprudencial - 3ª Edição | 2020

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  • A multa judicial (astreinte) e o CPC/2015: Visão teórica, prática e jurisprudencial - 2ª Edição

    A multa judicial (astreinte) e o CPC/2015: Visão teórica, prática e jurisprudencial - 2ª Edição

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  • A nova lei do trabalho doméstico - comentários à lei complementar n. 150/2015 - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A nulidade do plano urbanístico - 1ª Edição | 2013

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