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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A titularidade dos direitos fundamentais: Na Constituição Federal de 1988 - 1ª Edição | 2007

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  • A transformação do Estado: Neoliberalismo, globalização e conceitos jurídicos - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    A tutela constitucional da autonomia privada - 1ª Edição | 2016

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  • Ação rescisória dos julgados - 2ª Edição | 2016

    Ação rescisória dos julgados - 2ª Edição | 2016

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  • Ação rescisória dos julgados - De acordo com as súmulas do TST - 3ª Edição | 2017

    Ação rescisória dos julgados - De acordo com as súmulas do TST - 3ª Edição | 2017

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  • Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

    Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Acesso equitativo ao direito e à justiça - 1ª Edição | 2016

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  • Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997

    Acidentes de trânsito: Roteiro básico das ações nos juizados especiais cíveis; Lei 9.099/95 - 1ª Edição | 1997

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  • Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais - 9ª Edição | 2019

    Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais - 9ª Edição | 2019

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  • Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito - Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil - 1ª Edição | 2007

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  • Adequação do procedimento pelo juiz - 1ª Edição | 2017

    Adequação do procedimento pelo juiz - 1ª Edição | 2017

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  • Advocacia empresarial do trabalho - estudos em homenagem a José Granadeiro Guimarães - 1ª Edição | 2012

    Advocacia empresarial do trabalho - estudos em homenagem a José Granadeiro Guimarães - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Advogados vogais do conselho superior da magistratura: uma questão de constitucionalidade - 1ª Edição | 2001

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  • Agência Nacional do Cinema - Ancine - Volume 24: Comentários à medida provisória nº 2.228-1/01, ao decreto nº 4.121/02 e à lei 12.485/11 - 1ª Edição | 2014

    Agência Nacional do Cinema - Ancine - Volume 24: Comentários à medida provisória nº 2.228-1/01, ao decreto nº 4.121/02 e à lei 12.485/11 - 1ª Edição | 2014

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  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Volume 13: Comentários à lei nº 9.478/97 e ao decreto nº 2.455/98 - 1ª Edição | 2015

    Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Volume 13: Comentários à lei nº 9.478/97 e ao decreto nº 2.455/98 - 1ª Edição | 2015

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  • Agências reguladoras e participação popular - 1ª Edição | 2005

    Agências reguladoras e participação popular - 1ª Edição | 2005

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