Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

    Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

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  • Aposentadoria espontânea e os seus efeitos no contrato de trabalho: A permanência do trabalhador idoso no emprego como prerrogativa dos direitos fundamentais da personalidade - 1ª Edição | 2014

    Aposentadoria espontânea e os seus efeitos no contrato de trabalho: A permanência do trabalhador idoso no emprego como prerrogativa dos direitos fundamentais da personalidade - 1ª Edição | 2014

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  • Aposentadorias previdenciárias no regime geral da previdência social - Questões centrais de direito material e de direito processual - 1ª Edição | 2015

    Aposentadorias previdenciárias no regime geral da previdência social - Questões centrais de direito material e de direito processual - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    Argumentação constitucional: Um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2019

    Argumentação constitucional: Um estudo sobre a deliberação nos tribunais constitucionais - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    As constituições dos Estados de língua portuguesa - 3ª Edição | 2012

    As constituições dos Estados de língua portuguesa - 3ª Edição | 2012

    Esgotado
  • -8%

    As Constituições dos Estados de língua portuguesa - 4ª Edição | 2014

    As Constituições dos Estados de língua portuguesa - 4ª Edição | 2014

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  • As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos - Volume 1:  - 2ª Edição | 2012

    As crises do Estado e da Constituição e a transformação espaço-temporal dos Direitos Humanos - Volume 1: - 2ª Edição | 2012

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  • As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais - 1ª Edição | 2009

    As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
  • Assédio moral no trabalho: O abuso do poder diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado – atuação do Ministério Público do Trabalho - 2ª Edição | 2013

    Assédio moral no trabalho: O abuso do poder diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado – atuação do Ministério Público do Trabalho - 2ª Edição | 2013

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  • Assistência judiciária no direito brasileiro - 1ª Edição | 2008

    Assistência judiciária no direito brasileiro - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    Autorizações legislativas e controlo parlamentar do decreto-lei autorizado: o caso angolano - 1ª Edição | 2009

    Autorizações legislativas e controlo parlamentar do decreto-lei autorizado: o caso angolano - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
  • Benefícios por incapacidade no Regime Geral da Previdência Social: Questões centrais de direito material e de direito processual - 1ª Edição

    Benefícios por incapacidade no Regime Geral da Previdência Social: Questões centrais de direito material e de direito processual - 1ª Edição

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  • Cálculos trabalhistas - 28ª Edição | 2016

    Cálculos trabalhistas - 28ª Edição | 2016

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  • Cálculos trabalhistas - atualizados com a reforma trabalhista e previdenciária - 1ª Edição | 2020

    Cálculos trabalhistas - atualizados com a reforma trabalhista e previdenciária - 1ª Edição | 2020

    Esgotado
  • Cálculos Trabalhistas: Para rotinas, liquidação de sentenças e atualização de débitos judiciais - 6ª Edição | 2016

    Cálculos Trabalhistas: Para rotinas, liquidação de sentenças e atualização de débitos judiciais - 6ª Edição | 2016

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  • -8%

    Casos práticos: Direito do trabalho - 6ª Edição | 2022

    Casos práticos: Direito do trabalho - 6ª Edição | 2022

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