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  • Alienação parental: responsabilidade civil - 1ª Edição | 2023

    Alienação parental: responsabilidade civil - 1ª Edição | 2023

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  • Alimentos - Teoria e prática - 2ª Edição | 2015

    Alimentos - Teoria e prática - 2ª Edição | 2015

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  • -8%

    Alimentos a filho maior - 1ª Edição | 2019

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  • Alimentos: Da ação à execução - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    Alteração do estatuto patrimonial dos cônjuges e a responsabilidade por dívidas - 1ª Edição | 2011

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  • Alterações na Lei do Inquilinato: Comentários à lei 12.112/09 - 2ª Edição | 2014

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  • Altos estudos sobre a prova no processo penal - 1ª Edição | 2019

    Altos estudos sobre a prova no processo penal - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Âmbito de eficácia e âmbito de competência das leis - 1ª Edição | 1999

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  • América Latina: Cidadania, desenvolvimento e estado - 1ª Edição | 1996

    América Latina: Cidadania, desenvolvimento e estado - 1ª Edição | 1996

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  • Amicus curiae no processo civil brasileiro - um terceiro enigmático - 3ª Edição | 2012

    Amicus curiae no processo civil brasileiro - um terceiro enigmático - 3ª Edição | 2012

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  • Amicus curiae: hermenêutica e jurisdição constitucional - 1ª Edição | 2011

    Amicus curiae: hermenêutica e jurisdição constitucional - 1ª Edição | 2011

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  • Amicus curiae: teoria o instituto e prática - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

    Amicus curiae: teoria o instituto e prática - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

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    Amnistia e constituição - 1ª Edição | 2004

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  • Ampliação da colegialidade - técnica de julgamento do art. 942 do CPC - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    An introduction to portuguese employment & labour law - 1ª Edição | 2019

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  • Anais do I Congresso Latino-americano de Direito Cooperativo - 1ª Edição | 2022

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