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    Ronald Dworkin e a teoria do direito: o direito em desacordo - 1ª Edição | 2022

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  • Rota de estudos carreiras policiais - legislação seca - 1ª Edição | 2021

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  • Sacra scientia - A metafísica: poder e liberdade do pensamento - 1ª Edição | 2022

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  • Sanção no direito administrativo - 1ª Edição | 2011

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  • Sanções políticas e o direito tributário - 1ª Edição

    Sanções políticas e o direito tributário - 1ª Edição

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  • Sanções premiais no processo civil: previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial - 1ª Edição | 2022

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  • Sanções tributárias: Definição e limites - 1ª Edição

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    Saneamento básico: aspectos jurídicos - 1ª Edição | 2021

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  • Saúde, direito e transformação social - Volume 2: Um estudo sobre o direito à saúde no Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2016

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    Se com pétalas ou ossos - 1ª Edição | 2021

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    Sectores em rede: Regulação para a concorrência enquadramento jurídico-económico das redes físicas (telecomunicações, energia e transportes) e das redes virtuais

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    Securitização de Créditos Vencidos e Pendentes de Pagamento e Risco Judicial

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    Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados - 1ª Edição | 2008

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  • Segurança energética no direito internacional - 1ª Edição

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    Segurança interna: reflexões e legislação - 1ª Edição | 2005

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  • Segurança jurídica - Irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes - 1ª Edição | 2013

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