Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • Minicódigo processo penal e Constituição Federal - 26ª Edição | 2020

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  • -8%

    Miscelâneas - Volume 7:  - 1ª Edição | 2011

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  • -8%

    Morar em Portugal: impactos fiscais para brasileiros que emigram - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Mosaico de estudos jurídicos - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Mudar a justiça penal: linhas de reforma do processo penal português - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Mundo das letras e tribunais - 1ª Edição | 2012

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  • Não-cumulatividade do ICMS: Dimensão normativa e eficácia - 1ª Edição | 2009

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  • Neurociência e direito penal - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    Norma penal em branco e outras técnicas de reenvio em direito penal - 1ª Edição | 2014

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  • Normas gerais de direito tributário - 1ª Edição

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  • -8%

    O abuso de posição dominante na nova economia - 1ª Edição | 2010

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  • -8%

    O abuso sexual de menores: Uma conversa sobre justiça, entre o direito e a psicologia - 2ª Edição | 2006

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  • -8%

    O agente encoberto digital - 1ª Edição | 2022

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  • O amigo do direito penal - 1ª Edição | 2018

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  • -8%

    O apoio judiciário - 7ª Edição | 2008

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  • -8%

    O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio nemo tenetur se ipsum accusare - 1ª Edição | 2018

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